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Céu limpo - Atualizado: 05:27 - 19/05/2024 21°

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


Prezado usuário, é muito importante a leitura atenta destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (“Termo” ou “Termos”) antes de qualquer tipo de interação no Portal do Clube Vila Leopoldina (“Portal”). Isso ajudará você a entender melhor nosso papel, valores, princípios e responsabilidades.

A adesão ao Clube Vila Leopoldina (“Clube”) e seus benefícios são oferecidos a exclusivo critério do Clube, que se reserva o direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, independentemente de prévia notificação, estando as regras sempre atualizadas e disponíveis no Portal.

Ao confirmar seu cadastro no Portal você estará legalmente vinculado a todos os Termos aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá confirmar seu cadastro.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos, entre em contato com nosso suporte através do e-mail: contato@clubevilaleopoldina.com.br ou na janela “contato” do próprio Portal. Será um prazer atende-lo!

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

  1. Introdução
  2. Objeto
  3. Serviços e respectivo uso
  4. Uso do site
  5. Registro, contas, segurança, encerramento de contas
  6. Fornecimento de conteúdo pelo usuário/ anunciante e diretos sobre as contribuições
  7. Pacote Anunciante plus
  8. Pagamento
  9. Propriedade Intelectual
  10. Modificação do termo e Condições de uso
  1. Introdução

O presente Termo e contrato de adesão regulamenta as condições gerais de utilização dos serviços de divulgação prestados por CGPA PROMOCOES E MARKETING, inscrita no CNPJ sob n. 30.308.392/0001-11, situada na Rua Professor Paulo Tavares, 15, Vila Leopoldina, São Paulo – SP, CEP 05305-040, doravante denominada “Clube Vila Leopoldina” ou “Clube”, para a utilização das funcionalidades disponibilizadas no Portal www.clubevilalepoldina.com.br.

E de outro lado, qualquer pessoa, doravante nominada “Usuário” ou “Anunciante”, que pretenda utilizar as funcionalidades do Portal, e confirme seu cadastro, aceitando o presente contrato de adesão e Termo de Uso, e todas as suas cláusulas. A ACEITAÇÃO DO TERMO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO PORTAL E SEUS SERVIÇOS.

Fica desde já estipulado que o Usuário/ Anunciante deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no presente Termo, assim como nos demais documentos a ele incorporados por referência, antes confirmar seu cadastro como Usuário do Clube.

O CLUBE disponibiliza uma plataforma virtual de divulgação e busca de anúncios, contendo ofertas, descontos, promoções e sorteios oferecidos pelos Estabelecimentos Anunciantes (“Anunciantes”).

O CLUBE presta os serviços de intermediação entre Anunciantes e Usuários disponibilizando a ferramenta de divulgação das informações de produtos ou serviços fornecidas pelos usuários e anunciantes, não tendo qualquer responsabilidade pelos produtos e serviços publicados nas ofertas ou pelas compras ou transações realizadas entre usuários e anunciantes.

Os usuários/ anunciantes poderão entrar em contato com CLUBE através dos canais:

  • Formulário de Mensagem
  • Telefone

O formulário e a lista de telefones se encontram no link: de https://www.clubevilaleopoldina.com.br/contato/

O usuário concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas a sua conta e manter a comunicação com a empresa, o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado pelo Clube Vila Leopoldina.

As definições abaixo, poderão ser usadas neste Termo em letras maiúsculas ou minúsculas e terão os seguintes significados:

  • USUÁRIO(S): pessoa(s) física(s) e jurídica(s) que se cadastra(m) junto ao CLUBE, através do Portal, podendo acessar  e usufruir  dos serviços providos e veiculados pelo site  www.clubevilaleopoldina.com.br ou outro(s) meio(s) de comunicação do CLUBE.
  • PORTAL/WEBSITE: Refere-se ao site www.clubevilaleopoldina.com.br
  • ANUNCIANTE(S): pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) que divulga(m) informações de seu(s) serviço(s) ou produto(s) no “Guia do Bairro” do Portal, cadastrados para o Plano Gratuito (https://www.clubevilaleopoldina.com.br/vantagens-club-plus/)
  • ANUNCIANTE(S) PLUS:  pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) que veicula(m) anúncio(s), sorteio(s), oferta(s) e publicidade no site  www.clubevilaleopoldina.com.br, assim como disponibiliza(m) cupons de desconto(s), cadastradas para o Plano Plus (https://www.clubevilaleopoldina.com.br/vantagens-club-plus/)
  • Funcionalidade/ Serviços: Refere-se a quaisquer serviços oferecidos pelo Portal, tanto pelo site como por qualquer outro meio de comunicação da empresa (facebook, Instagram, E-mail marketing), como emissão de cupons de desconto, anúncios de vagas de emprego, divulgação, participação em sorteios.
  • Contribuições: Todos os usuários e anunciantes podem nos enviar texto e imagens através do nosso portal, com promoções, anúncios, texto sobre o bairro, indicações, essas são as contribuições.

2 . Objeto

2.1 Os serviços prestados pelo Clube consistem em intermediar a divulgação de informações, produtos, serviços, ofertas, sorteios, anúncios, descontos e promoções periódicas entre Anunciantes e Usuários do Clube.

2.2. A função do Clube é divulgar e intermediar no seu portal as informações e ofertas disponibilizadas pelos anunciantes/ parceiros. O Clube não vende qualquer produto ou serviço no seu Portal, não tendo qualquer responsabilidade pelas informações e ofertas disponibilizadas pelos Anunciantes e Usuários ou pelas compras e transações realizadas entre os usuários e os anunciantes.

3. Serviços e respectivo uso

3.1.  Publicação: Cupons promocionais, ofertas e sorteios serão publicados no Portal e permanecerão ativos durante período de validade, conforme determinado pelo respectivo Anunciante.

3.2. Acesso: O usuário interessado terá acesso à página do cupom promocional, da oferta ou sorteio veiculado no website, onde constarão as condições específicas para obtenção dos descontos ou benefícios oferecidos pelo respectivo Anunciante. É de responsabilidade do usuário observar o prazo e as demais condições constantes da divulgação para utilização do cupom promocional junto ao anunciante.

 3.3.  Utilização do Cupom Promocional: O Usuário interessado em usufruir da Promoção deverá emitir o cupom de desconto através do portal, durante o prazo de divulgação da Promoção, e se a mesma ainda não estiver esgotada, e apresentá-lo diretamente ao anunciante no momento de contratação do produto ou serviço.

3.4. O Usuário está ciente, e desde já concorda que: (i) ao emitir o cupom não estará adquirindo o produto/serviço ou garantindo a sua disponibilidade no momento da contratação; (ii) a compra será efetuada diretamente junto ao anunciante e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade do(s) produto(s) e/ou serviço(s) oferecido(s) na divulgação/promoção; (iii) o Clube não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos através do Portal, e que as ofertas são publicadas e são de responsabilidade do(s) respectivo(s) Anunciante(s).

3.5. O usuário deve sempre confirmar ou consultar o preço e demais informações dos produtos, serviços, descontos ou promoções anunciados entrando em contato  diretamente com o respectivo Anunciante, ainda que no(s) anúncio(s) veiculado(s) do Portal conste(m) tal(is) informação(ões), a fim de verificar se  o anuncio está ativo, atualizado e permanece válido. O Clube não é responsável pelas informações veiculadas pelos Anunciantes e não poderá ser responsabilizado por eventuais erros ou desatualização das informações fornecidas pelos Anunciantes.

3.6. A responsabilidade pelos produtos e serviços e por suas informações, incluindo o preço e forma de fornecimento, é exclusiva e integral dos anunciantes.

3.7. Sempre que houver diferença ou divergência entre os preços e demais informações de produtos ou serviços no Portal e no site dos anunciantes, prevalecerão as informações do Anunciante.

3.8. As condições das ofertas, bem como a prestação dos serviços ou venda dos produtos, são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelos Anunciantes. Contamos com a ajuda dos usuários para avaliar os nossos Anunciantes, para que o nível de satisfação seja mantido.

3.9. O Clube possui regras claras referentes aos anúncios/cupons/ sorteios que são publicados no portal, devendo ser estritamente observadas e respeitadas pelos anunciantes e pelos usuários no momento da publicação dos anúncios e utilização dos mesmos.

3.10. O Clube utiliza os cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o site aos interesses do usuário. Os cookies também podem ser utilizados para ajudar a acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso Portal. Também utilizamos cookies para compilar estatísticas anônimas e agregadas que nos permitem entender como as pessoas utilizam nossa Página e para nos ajudar a melhorar sua estrutura e conteúdo.

4. Uso do site

4.1. O CLUBE não garante que o serviço funcionará de forma ininterrupta, podendo este ser restrito, suspenso ou terminado a qualquer momento, também não garante que o website ou as informações nele contidas estão livres de erros incluindo os de programação, não se responsabilizando por eventuais danos decorrentes de erros no site ou pela indisponibilidade do serviço. Por outro lado, o CLUBE garante que tomará medida, envidando seus melhores esforços para preservar o sigilo dos dados de cadastro fornecidos pelos usuários no website.

 4.2. O CLUBE se reserva o direito de modificar e apagar, caso seja necessário, qualquer informação ou desconto/cupom de desconto/sorteio a qualquer momento, sem aviso prévio.

4.3. Nada contido nestes Termos pode ser utilizado para constituir uma parceria ou Joint Venture entre o usuário/ anunciante e o CLUBE.

4.4.O Usuário deverá aceitar ser identificado por meio dos sistemas utilizados pelo site, como Cookies e formulários.

4.5. Lembramos que toda transação no ambiente da internet deverá ser realizada com cautela pelo usuário, não se aplicando ao CLUBE,qualquer responsabilidade, ainda que subsidiária ou solidária em relação aos seus parceiros institucionais, incluindo as empresas de meio de pagamentos.

4.6. É muito importante que o(s) usuário(s) entenda(m) que o CLUBE não possui qualquer responsabilidade sobre as seguintes situações, que deverão ser resolvidas diretamente com os anunciantes dos quais as compras forem efetuadas:

a) Conteúdo e funcionamento dos sites ou lojas dos anunciantes;

b) Negociações e transações comerciais feitas entre os usuários e os anunciantes, assim como eventuais danos e prejuízos resultantes;

c) Origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços divulgados pelos anunciantes; e

d) Obrigações de natureza tributária aplicáveis às transações entre os usuários e os anunciantes.

4.7. O CLUBE também não é responsável por opiniões e reclamações de usuários em relação a anunciantes, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu.

5. Registro, contas, segurança e encerramento de conta

5.1. Os serviços do Clube estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para usá-los e para apenas um cadastro por pessoa física ou jurídica. Não podem utilizá-los, pessoas que não gozem de capacidade legal, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido desabilitadas do Clube temporária ou definitivamente, por motivos de duplicidade de cadastro, entre outros.

5.2. Ao utilizar os serviços do Clube, USUÁRIO/ANUNCIANTE declara e garante que:

  • Todas as informações de cadastro fornecidas são verdadeiras e acuradas;
  • Vai manter sempre atualizadas tais informações;
  • Vai manter a sua senha confidencial e será responsável pelo uso de sua senha e conta;
  • O seu uso dos serviços do Clube não viola qualquer lei ou regulamento aplicável.

5.3.Se usuário/anunciante fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou o Clube tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o Clube tem o direito de suspender ou encerrar a conta em questão e recusar todo e qualquer uso, atual ou futuro, do Portal (ou qualquer parte dele) pelo respectivo Usuário ou Anunciante.

5.4 Não é permitido que uma mesma pessoa física ou jurídica tenha mais de um cadastro. Se o Clube detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

5.5. O USUÁRIO/ ANUNCIANTE compromete-se a notificar o Clube imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO/ ANUNCIANTE será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a apresentação da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO/ ANUNCIANTE.

5.6. O Clube não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários/ Anunciantes. Os Usuários/ Anunciantes garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

5.7. O CLUBE se reserva o direito de negar qualquer cadastro, assim como de deletar qualquer conta a qualquer momento,  sem aviso prévio ou qualquer comunicado.

 5.8.Dependendo da funcionalidade especifica do Portal, o usuário/anunciante precisará a qualquer momento, registrar-se para a utilização de funcionalidades ou para acessar grande parte dos serviços. O log-in poderá ser realizado através do registro de uma conta dentro do website (“entrar” ou “ cadastre-se”).

 5.9. Aceitando os termos ao término do cadastro, o usuário e o anunciante estarão automaticamente cadastrados para recebimento de newsletters do CLUBE.

 5.10. Ao fornecer o número do telefone celular nos devidos campos de cadastro, o usuário/anunciante estará aceitando receber newsletters de promoções do site pelo WhatsApp.

 5.11. O usuário pode cancelar o recebimento de newsletters e seu cadastro enviando um e-mail para: contato@clubevilaleopoldina.com.br

6.0. Fornecimento de conteúdo pelo USUÁRIO e pelo ANUNCIANTE (“Usuário/Anunciante”):

6.1.  Usuário/ Anunciante é inteiramente responsável pelo conteúdo que publicar nas partes interativas do PORTAL (CONTRIBUIÇÃO) e quaisquer danos resultantes destas publicações. Ao criar ou fazer uma CONTRIBUIÇÃO,  USUÁRIO/ ANUNCIANTE atesta e garante que:

  • a criação, distribuição, transmissão, exibição pública, acesso, transferência, download e cópia de sua CONTRIBUIÇÃO não irá infringir os direitos de propriedade, incluindo, mas não limitada ao direito autoral, direito de patentes, marcas registradas ou direitos morais de terceiros;
  • é o criador e proprietário ou possuí as licenças necessárias, direitos, consentimentos, autorizações e permissões para usar e autorizar o CLUBE VILA LEOPOLDINA e os USUÁRIOS do site a usar as CONTRIBUIÇÕES, e, se necessário exercer as licenças concedidas pelo USUÁRIO nas circunstâncias do presente acordo;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não contem quaisquer vírus, worms, cavalos de Tróia, código malicioso ou conteúdo prejudicial ou destrutivo, entre outros;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não objetiva prejudicar ou causar danos ao WEBSITE ou a outros USUÁRIOS;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não é obscena, indecente, lasciva, suja, violenta, de assédio ou de outra forma (conforme determinado pelo CLUBE), difamatória ou caluniosa, não incita, promove ou ameaça danos físicos contra outras pessoas, não viola qualquer lei aplicável, regulamento ou regra, e não viole os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não contém material que solicita informações pessoais de nenhuma pessoa com menos de 18 anos ou explora menores de 18 de uma forma sexual ou violenta, e que não viola a legislação federal ou estadual relativas à pornografia infantil ou proteção a saúde ou bem-estar dos menores;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não viola qualquer lei estadual ou federal concebidas para regulamentar a publicidade eletrônica;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não é formada por declarações polêmicas com o único propósito de gerar respostas de outros;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não constitui, contem, instala ou tenta instalar ou promover spyware, malware ou outro código de computador, nos equipamentos do CLUBE ou terceiros concebidos para permitir que o USUÁRIO/ ANUNCIANTE ou outras pessoas obtenham informações de outras partes;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não inundará o site com comunicações ou qualquer outro tipo de tráfego sugerindo que não houve intenção séria de usar o WEBSITE para o fim indicado;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não violará, ou oferecerá links para materiais que viole qualquer disposição do presente acordo ou qualquer lei aplicável ou regulamento;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não conterá imagens, dados, áudio ou arquivos visuais, ou qualquer outro conteúdo que é excessivo em tamanho, ultrapassando os limites determinado pelo CLUBE a seu exclusivo critério.

6.2. Ao enviar CONTRIBUIÇÕES para qualquer parte do SITE, o usuário/ anunciante automaticamente concede e garante que tem o direito de conceder ao CLUBE uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível, a título gratuito, totalmente paga, em todo o mundo para usar, copiar, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir trechos (no todo ou em parte) e distribuir tais contribuições para qualquer finalidade, publicidade, comercial ou de outra forma, ou em conexão com o WEBSITE ou para promoção do mesmo, além de conceder e autorizar sub-licenças do precedente. A utilização e distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia com o objetivo de publicar e promover sua CONTRIBUIÇÃO em conexão com os serviços oferecidos ou a serem oferecidos pelo Clube. A utilização desta licença de distribuição será aplicável a qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou posteriormente desenvolvida. Ao submeter suas CONTRIBUIÇÕES, você garante que suas contribuições estão livres de qualquer gestão de direitos digitais, incluindo qualquer software projetado para limitar o número de vezes que as contribuições podem ser copiados ou reproduzidos. Você pode remover suas CONTRIBUIÇÕES a partir do WEBSITE a qualquer momento, no entanto esta funcionalidade poderá não estar disponível para todas as suas CONTRIBUIÇÕES. O Clube Vila Leopoldina pode manter arquivadas cópias de suas CONTRIBUIÇÕES. O Clube Vila Leopoldina não requer qualquer propriedade sobre suas CONTRIBUIÇÕES, mas sim, como acordo entre as partes, sem prejuízo dos direitos concedidos a nós no presente Acordo, você mantém a propriedade plena de todas as suas contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados suas CONTRIBUIÇÕES.

6.3. O Clube Vila Leopoldina tem o direito, a seu único e exclusivo critério, a (i) editar, redigir ou alterar quaisquer CONTRIBUIÇÕES, (ii) re-categorizar todas as CONTRIBUIÇÕES para colocá-los em locais mais adequados ou (iii) pré-selecionar ou excluir qualquer CONTRIBUIÇÕES que estão determinados a ser impróprio ou em violação do presente Acordo.

7.0. Pacotes de serviços

7.1. O Clube Vila Leopoldina oferece uma seleção de serviços e conteúdos para usuários e anunciantes. Determinados serviços oferecidos são gratuitos, outros serviços exigem o pagamento antes que o usuário e/ou o anunciante possa acessá-los.

7.2. Todas as condições de pagamento estão disponibilizadas no Portal para conhecimento e acesso pelos usuários e anunciantes desde o momento da contratação.

7.3. Ao adquirir o Plano Plus, o anunciante poderá usufruir dos serviços Plus do Portal, conforme descrito no https://www.clubevilaleopoldina.com.br/vantagens-club-plus/, desde que realize antecipada e pontualmente os pagamentos da respectiva assinatura. A falta de pagamento da assinatura resultará no cancelamento dos Serviços. Além disso, o Anunciante Plus concorda com o seguinte:

  • O Clube utilizará o meio de pagamento Paypal para facilitar a cobrança dos valores de assinatura, devendo o Anunciante pagante se responsabilizar pelo adequado e pertinente fornecimento das informações necessárias ao Paypal, conforme as condições. da própria intermediadora de pagamentos.
  • Com a contratação da assinatura, serão debitados automaticamente os valores correspondentes no início de cada período de assinatura, na forma de pagamento escolhida.

7.4. TESTES: Poderão ser oferecidas assinaturas testes do Plano Anunciante Plus por um período especifico. O Clube reserva o direito, a seu exclusivo critério, de determinar a elegibilidade de um Anunciante para um Teste e de retirar ou modificar um Teste a qualquer momento sem aviso prévio e sem responsabilidade.

7.5. Poderão ser solicitadas informações de pagamento antes de iniciar o Teste. AO FINAL DE TAIS TESTES, AS COBRANÇAS DE ASSINATURA PODERÃO SER INICIADAS  AUTOMATICAMENTE, NO PRIMEIRO DIA APÓS O FINAL DO TESTE. CASO O ANUNCIANTE NÃO QUEIRA MANTER O PLANO PLUS E A RESPECTIVA COBRANÇA, DEVERÁ CANCELAR A ASSINATURA PAGA APLICÁVEL ANTES DO FINAL DO TESTE  por meio da sua conta do Paypal OU ANTES DO FINAL DO PERÍODO MENSAL RECORRENTE. AS ASSINATURAS PAGAS NÃO PODEM SER ENCERRADAS ANTES DO FINAL DO PERÍODO PARA O QUAL O PAGAMENTO JÁ FOI FEITO E EXCETO CONFORME DETERMINADO EXPRESSAMENTE NESSES TERMOS, O CLUBE NÃO REEMBOLSARÁ NENHUMA TARIFA QUE JÁ TENHA SIDO PAGA.

8.0.  Pagamento

8.1. Todas as condições de pagamento estão disponibilizadas no Portal para conhecimento e acesso pelos usuários e anunciantes desde o momento da contratação.

8.2. O(s) pagamento(s) do(s)  Plano(s) deverá(ão) ser feito(s) preferencialmente com a utilização de cartão de crédito, cabendo ao usuário verificar as bandeiras aceitas no momento da contratação. Inicialmente e excepcionalmente, mediante confirmação formal da área administrativa do Portal, será possível o pagamento da assinatura por meio de boleto.

8.3. Não garantimos reembolsos dos planos já pagos, ainda que não integralmente usufruídos.

8.4.. A Renovação se dará de forma automática após o fim do período contratado. Caso o Usuário/ anunciante tenha interesse no cancelamento dede seu pacote de anunciante plus , poderá solicitar diretamente e a qualquer momento junto ao seu agente de pós vendas (por whatsapp ou e-mail indicados no https://www.clubevilaleopoldina.com.br/contato/) ou ainda de forma direta por meio do site do paypal.

8.5. Para que o cancelamento seja executado, todos os débitos vencidos até a data da solicitação de cancelamento devem estar quitados.

8.6. Todas as condições de pagamento, inclusive a(s) data(s) de vencimento do(s) pagamento(s) serão informadas ao usuário no momento da contratação do Plano, podendo o valor ser reajustado no momento da renovação a critério do Clube Vila Leopoldina.

8.7.  Em caso de atraso ou falta de pagamento, o Clube enviará um e-mail alertando sobre o atraso ou ausência de pagamento. Você está ciente que, uma vez que o pagamento não seja realizado após esta cobrança, o Clube Vila Leopoldina suspenderá e/ou cancelará a contratação até que o pagamento seja realizado. Identificado o pagamento pelo Clube, a conta será reativada de acordo com o prazo operacional necessário.                                              

8.8. Na hipótese de não pagamento, conforme previsto no item anterior,  o Clube Vila Leopoldina adotará as medidas legais cabíveis para o recebimento de valores em aberto, sendo possível inclusive a inscrição em órgãos de proteção ao crédito, sem prejuízo da aplicação de juros de mora e demais encargos aplicáveis.†

 O valor não é necessariamente corrigido anualmente por alguma índice. Não me lembro de nenhum sistema de assinatura ser desse modo.

9. Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão “CLUBE VILA LEOPOLDINA ” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do CLUBE VILA LEOPOLDINA assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO/ ANUNCIANTE acesse e use sua conta, são propriedade do CLUBE VILA LEOPOLDINA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do CLUBE VILA LEOPOLDINA

O WEBSITE pode relacionar (mostrar links de) outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo CLUBE VILA LEOPOLDINA. Não possuindo controle sobre esses sites, o CLUBE VILA LEOPOLDINA não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do CLUBE VILA LEOPOLDINA para com esses sites e seus conteúdos.

Nenhum dos códigos de desconto exclusivos disponíveis no CLUBE VILA LEOPOLDINA pode ser reproduzido em qualquer outro website ou meio de comunicação sem o expresso consentimento por escrito do CLUBE VILA LEOPOLDINA.

10. Modificações dos Termos e Condições de Uso

O CLUBE VILA LEOPOLDINA poderá alterar, a qualquer tempo, os Termos e Condições de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação no WEBSITE. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações,  o USUÁRIO/ ANUNCIANTE deverá comunicar-se por e-mail, solicitando a suspensão de seu cadastro, caso não concorde com os Termos e Condições de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO/ ANUNCIANTE. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO/ ANUNCIANTE aceitou tacitamente os novos Termos e Condições de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a Compromissos e aquisições já realizados no WEBSITE ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições de Uso valerão com a redação anteriores.


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